Mudança tenta garantir quórum máximo na Comissão de Constituição e Justiça
Jorge Messias – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU) – será avaliado pelo Senado um dia antes do previsto, após a CCJ remarcar a sabatina para 28 de abril em vez de 29.
- Em resumo: Mesa diretora teme esvaziamento da sessão por causa do feriado prolongado de 1º de maio.
Por que o governo corre contra o relógio
A antecipação foi articulada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, para assegurar votação expressiva antes do chamado “feriadão”. Medidas semelhantes já ocorreram em indicações sensíveis, segundo relato da CNN Brasil, quando o risco de quorum baixo poderia adiar decisões estratégicas do Planalto.
“A nova data é 28 de abril; mudança busca evitar esvaziamento por feriado de 1º de maio.”
O papel da AGU e os próximos passos
Se aprovado na CCJ e depois no plenário, Messias assumirá o comando da AGU, órgão responsável por defender juridicamente a União e aconselhar o Executivo em temas como licitações, contratos e políticas públicas. Ele substituirá Bruno Bianco, nomeado no governo anterior, e terá de lidar com disputas de alto impacto fiscal, como a compensação de créditos do ICMS e os processos envolvendo a reforma tributária.
Desde 1995, todos os chefes da AGU passaram pelo mesmo rito de sabatina, mas raramente enfrentaram objeções relevantes. Messias, entretanto, chega ao posto após ter sido citado em 2016 no famoso áudio de Dilma Rousseff, episódio que a oposição deve explorar para questionar sua isenção. Nos bastidores, líderes governistas contam votos favoráveis e avaliam que o reajuste da data reduz margens para manobras de obstrução.
O que você acha? A antecipação garante tranquilidade ao Planalto ou expõe a pressa do governo? Para mais análises sobre política em Brasília, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Senado Federal
