Mudança pode abrir caminho para semana de 4 dias no país
CCJ da Câmara – O colegiado avaliou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a tradicional escala 6×1 e fixa um teto menor de horas trabalhadas por semana, abrindo brecha para incentivos fiscais às empresas que aderirem.
- Em resumo: Deputados analisam a PEC que troca a escala 6×1 por uma jornada reduzida, com fase de transição e corte de tributos.
Relator aposta em transição suave e alívio fiscal
O relator Paulo Azi (União-BA) sustenta que a redução é “plenamente compatível” com a Constituição e sugere um calendário escalonado, além de diminuição de encargos, para evitar choque nos setores produtivos. A lógica se inspira em experiências internacionais; no Reino Unido, por exemplo, empresas que testaram semana de quatro dias registraram menor rotatividade, segundo levantamento publicado pela Reuters.
“Os requisitos constitucionais estão atendidos, o que permite o avanço da matéria para a comissão especial”, frisou Azi durante a sessão.
O que muda para trabalhadores e empresas
Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho determina jornada de até 44 horas, normalmente distribuídas em seis dias consecutivos e um de descanso. A PEC prevê limite semanal menor — ainda em discussão — que pode ficar entre 36 e 40 horas, segundo esboço do relatório. Caso avance, o Brasil se alinharia a nações como Bélgica e Islândia, que já oficializaram modelos de trabalho mais curtos com ganhos de produtividade e bem-estar.
O que você acha? É hora de aposentar a escala 6×1 no Brasil? Para acompanhar outras pautas do Congresso, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Câmara dos Deputados
