Tramitação começa após assinatura simbólica de Suplicy
Natasha Ferreira apresentou, recentemente, um projeto que institui a Renda Básica de Cidadania em Porto Alegre, abrindo caminho para o primeiro programa municipal com pagamento universal na capital gaúcha.
- Em resumo: proposta cria transferência de renda permanente para todos os moradores, mirando pobreza e desigualdade.
O que muda para quem vive na capital gaúcha
O texto protocolado transforma a política de assistência em um direito incondicional: todo residente legal teria acesso a um valor fixo, independentemente de renda. A expectativa, segundo a vereadora, é blindar famílias das crises que se repetem — da pandemia às enchentes. Há precedentes no mundo: um teste finlandês apontou redução de estresse e maior inserção no mercado, segundo reportagem da BBC News.
“O que estamos propondo é uma política permanente de combate à fome e à pobreza extrema. Porto Alegre precisa ir além de ações emergenciais”, afirma Natasha Ferreira.
De Helsinki a Maricá: lições que embasam a proposta
Embora pioneira na Região Sul, a iniciativa de Porto Alegre dialoga com experiências brasileiras, como o programa municipal de Maricá (RJ), que injeta cerca de R$ 200 mensais em moeda social para 170 mil moradores desde 2019. No exterior, cidades norte-americanas como Stockton, na Califórnia, registraram aumento de emprego entre beneficiados. Esses resultados reforçam o argumento de Eduardo Suplicy, signatário simbólico do projeto, de que a renda básica promove dignidade sem desestimular o trabalho.
O caminho legislativo, porém, ainda é longo. O texto passará por comissões temáticas antes de ir a plenário, onde precisará de maioria simples. Caso aprovado, o Executivo terá de definir fonte de custeio — ponto que costuma travar propostas similares em outras capitais. Especialistas lembram que isenções fiscais progressivas e a revisão de subsídios podem financiar o benefício sem pressionar o orçamento.
O que você acha? A capital deve priorizar a renda universal ou ampliar programas já existentes? Para acompanhar outras discussões sobre políticas públicas, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Sul21
