Ferramenta promete fechar cerco a reincidentes em todo o país
Senado Federal – Em 28 de abril, a Casa aprovou, sem registro nominal de votos, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, medida que tende a revolucionar a cooperação policial e expor agressores em tempo real.
- Em resumo: Banco único vai reunir condenações por feminicídio, estupro e violência psicológica, acessível a todas as forças de segurança.
Como o cadastro vai funcionar na prática
O sistema será abastecido pelos tribunais estaduais e federais, permitindo que delegacias em qualquer ponto do Brasil consultem o histórico do suspeito em segundos. De forma semelhante ao Registro Nacional de Veículos, a base cruzará CPF, nome social e dados biométricos. Especialistas ouvidos pela Reuters destacam que a integração imediata reduz brechas utilizadas por criminosos para migrar de estado e repetir agressões.
“O objetivo é impedir que agressores condenados em outros estados consigam se esconder ou repetir as agressões sem serem rastreados.”
Panorama dos crimes de gênero e desafios futuros
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, somente em 2025, o país registrou 1.437 feminicídios — alta de 6,1% em relação ao ano anterior. O novo cadastro surge como resposta a esse avanço, mas especialistas lembram que a eficácia depende de atualização constante pelos tribunais e do treinamento das equipes policiais.
Além disso, estados terão 180 dias para adequar seus sistemas internos ao padrão nacional. A estimativa do Ministério da Justiça é que o compartilhamento integral reduza em até 30% o tempo de resposta a casos de reincidência. Outros países, como Espanha e Canadá, mantêm bancos similares há mais de uma década, com queda expressiva na subnotificação de agressões.
O que você acha? A criação do cadastro será suficiente para frear a violência contra a mulher no Brasil? Para acompanhar mais medidas aprovadas em Brasília, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Senado Federal
