Aprovado Reajuste para servidores da capital.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na quarta-feira (30), projeto de lei que concede reajuste de 4,83% aos servidores municipais, recompondo perdas inflacionárias acumuladas entre janeiro e dezembro de 2024. A proposta, enviada pelo Executivo, será parcelada em quatro etapas: 1% em setembro (sobre salários de agosto), 1,75% em dezembro (referente a novembro), 1% em fevereiro de 2026 (sobre janeiro) e 0,997% em abril de 2026 (sobre março). Aposentados, pensionistas e secretários municipais estão incluídos, mas o ajuste não se aplica ao prefeito, vice-prefeita e agentes comunitários de saúde.  

O texto autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento para custear o aumento. A decisão ocorreu um dia antes do Dia do Trabalhador, após meses de pressão da categoria, que realizou greve em 2024. O projeto também prevê o abono das faltas decorrentes do movimento paredista: valores descontados serão devolvidos, mas os servidores terão de compensar os dias parados até o fim de 2025. Na rede de ensino, a reposição será feita por meio da ampliação do calendário letivo de 2025.  

A prefeitura destacou que a proposta foi negociada com o Sindicato dos Municipários, que endossou o acordo. “O entendimento garante direitos aos trabalhadores sem comprometer as contas públicas”, afirmou o Executivo. A reposição inflacionária busca equilibrar a defasagem salarial após um ano marcado por alta nos custos de vida.  

A medida entra em vigor após sanção do prefeito Sebastião Melo, com os primeiros ajustes previstos para setembro. Enquanto isso, a gestão municipal reforça que o plano assegura “estabilidade financeira e justiça social”, em meio aos desafios de conciliar demandas da categoria e responsabilidade fiscal.