Relatório de Weverton pode encurtar caminho do ministro da AGU até a Suprema Corte
Messias – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) lê, nesta quarta-feira, o parecer do senador Weverton sobre a indicação do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF), passo decisivo antes da sabatina marcada para 29 de abril.
- Em resumo: Parecer favorável deve consolidar maioria e acelerar trâmite da indicação.
Relator aposta em voto expressivo a favor
No documento que será apresentado, Weverton sinaliza que o currículo de Messias cumpre os requisitos constitucionais de “notável saber jurídico” e reputação ilibada. A expectativa é de que o texto seja lido sem pedido de vista coletivo, permitindo que o relatório siga diretamente para votação nominal na comissão. Segundo levantamento da agência Reuters, indicações recentes ao STF têm recebido, em média, mais de 20 votos favoráveis na CCJ, número suficiente para aprovar o parecer.
“Messias reúne experiência técnica e diálogo institucional, elementos essenciais para o equilíbrio entre os Poderes”, enfatiza trecho do parecer obtido pelo Congresso em Foco.
Calendário apertado até a sabatina de 29 de abril
Após a leitura, líderes governistas planejam articular votação em plenário ainda na mesma semana, encurtando o intervalo tradicional entre comissão e sabatina. Caso o cronograma se mantenha, Messias poderá ocupar a vaga aberta no STF já em maio, garantindo ao tribunal sua composição completa antes do julgamento de pautas sensíveis como a revisão do foro privilegiado.
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Crédito da imagem: Divulgação / Senado Federal