Benefício taxado duas vezes ameaça a dignidade de milhares de servidores
Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul – que já contribuíram durante toda a vida ativa – continuam sofrendo um desconto mensal na folha, situação que, segundo especialistas, fere o princípio da isonomia e agrava a perda de renda em meio à alta do custo de vida.
- Em resumo: cobrança atinge quem recebe até o teto do INSS e contraria tendência nacional de isentar essa faixa.
Exemplo paulista acende alerta no Palácio Piratini
Em São Paulo, uma lei aprovada por unanimidade eliminou a contribuição para cerca de 420 mil beneficiários que ganham até R$ 8.475,55. A mudança, noticiada pela G1, reforçou o debate sobre a legalidade e a moralidade da cobrança no Sul.
“Revogar esse desconto é mais do que uma decisão de governo. É um gesto de respeito”, frisa o vice-presidente do Sintergs, Danilo Krause.
Impacto fiscal versus justiça social
Estudo da Confederação Nacional dos Servidores Públicos indica que, em 2023, pelo menos 12 estados ainda mantinham algum tipo de tributação sobre aposentados. No Rio Grande do Sul, entidades apontam que a renúncia fiscal estimada seria inferior a 0,5 % da receita corrente líquida – valor considerado “administrável” frente ao efeito positivo na economia local, uma vez que cada real restituído tende a girar até 1,4 vez no comércio, segundo dados do Dieese.
Especialistas lembram ainda que o índice de envelhecimento da população gaúcha (206 idosos para cada 100 jovens até 2030, projeção do IBGE) deve pressionar o estado a rever regras para evitar êxodo de servidores qualificados.
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Crédito da imagem: Divulgação / Sintergs
